Diário Oficial
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"Eu jamais iria para a fogueira por uma opinião minha, afinal, não tenho certeza alguma. Porém, eu iria pelo direito de ter e mudar de opinião, quantas vezes eu quisesse." Friedrich Nietzsche *
Contador:com sua visita temos este numeral
Quinta-feira, Setembro 30, 2004
O Brasil se tornou a capital mundial dos hackers e da fraude na Internet, segundo especialistas reunidos em Brasília.
Cerca de 500 estudiosos do assunto vindos de vários países participam da primeira conferência internacional de combate ao crime eletrônico.
De acordo com dados apresentados pela Polícia Federal no evento, o Brasil é a casa de oito a cada dez hackers no mundo.
No Brasil, a quantidade de dinheiro perdida com a fraude financeira eletrônica ultrapassa o prejuízo com o roubo de bancos.
Cerca de 75% da pornografia infantil na internet também teria origem no país.
Legislação
Essas estatísticas são confirmadas por especialistas em segurança de outros países, que dizem que cerca de 96 mil ataques de hackers foram lançados a partir do Brasil no ano passado ¿ seis vezes mais do que a partir de qualquer outro país.
A explosão dos hackers no país está sendo atribuída, em parte, à fraca legislação adotada pelo Brasil em relação ao assunto.
As atividades dos hackers, em si, não são um crime no Brasil. Por isso, a polícia tem que provar que houve uma fraude para poder processar os responsáveis.
Os hackers brasileiros não se consideram criminosos, argumentando que entram nos sites não para roubar, mas porque isso é um desafio para eles.
No ano passado, websites nos Estados Unidos foram alvo da grande maioria dos ataques de hackers.
Eu fui vitima por duas vezes,Tinha uma conta no Bradesco e já cancelei.Mandei um e-mail ao Banco Central e eles me responderam com o maior carinho,como já tinha encerrado a conta fiquei quieto.Sorte minha que corri no Banco e cancelei os tais lançamentos futuros.E também a conta.Não olho saldo pela Internet nem que a vaca tussa.Se você usar Netbank aconselho usar o Mozila Firefox.Só que é meio chato de instalar o java script.Sem o java você não consegue acessar o teclado virtual.Se acaso for usar o Firefox e ele perguntar se você quer salvar as informações responda para este site nunca.Sempre vá em ferramentas e dele todo o histórico.
INTELECTUAIS DIVULGAM MANIFESTO EM APOIO À CRIAÇÃO DO PSOL
Na ocasião, um grupo de intelectuais divulgou o manifesto que segue abaixo. Na semana que vem, divulgaremos a lista com o nome dos assinantes do manifesto.
Além do lançamento do PSOL, em São Paulo, Luciana participou da manifestação organizada pelos funcionários em greve das universidades públicas. Luciana Genro é coordenadora da Frente Parlamentar em Defesa da Universidade Pública e Gratuita e tem apoiado as lutas de docentes, servidores e estudantes em defesa da universidade pública.
Manifesto de intelectuais em apoio à criação do PSOL
As eleições presidenciais de 2002 no Brasil tiveram um resultado inusitado. A tão esperada vitória do Partido dos Trabalhadores e de Lula cedo se revelou como aquilo que parecia ser o sepultamento definitivo das esperanças de transformar este país numa verdadeira Nação.
A submissão incondicional do governo do PT aos interesses financeiros que dominam a cena capitalista há três décadas, seu comportamento digno do fisiologismo e do patrimonialismo mais arcaicos, sua conduta indisfarçavelmente autoritária, o abandono dos princípios socialistas e dos valores republicanos que fizeram sua história, a renúncia aos diagnósticos, teses e propostas de trabalho que marcaram sua vida parlamentar, sua conivência com práticas e procedimentos antes completamente repudiados, tudo isso fez com que se imaginasse, para gáudio de alguns, que estava inteiramente enterrada no Brasil a luta por um outro mundo, um outro país, onde liberdade, justiça e dignidade fossem os valores maiores, onde o horizonte fosse o socialismo.
Mas enganaram-se os que assim pensaram. O luto não se transformou em prostração, em desalento. Pelo contrário. A decepção funda tornou-se combustível para a intensificação da luta. A construção do Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) é só uma dentre as várias iniciativas que estão tomando conta do Brasil, desde o reconhecimento de que a vitória de 2002 havia se transformado numa das maiores fraudes da história do país. Mas a criação do PSOL é uma iniciativa de importância singular. Ela viabilizará a tentativa de desentranhar o novo, o utópico, o impensável, do velho, do mundo político caquético, das desgastadas formas da democracia representativa. Um partido novo, radicalmente novo que combine liberdade e democracia, cuja síntese é o socialismo. Esta é a proposta.
Os intelectuais, que estivemos sempre ao lado dessas lutas e desse sonho, que temos feito de nosso trabalho nas universidades e na formação de quadros para o país uma permanente e incansável militância política, não podemos deixar de apoiar esta iniciativa, que terá além de tudo a chance histórica de fortalecer o vínculo entre a política orgânica e a tradição intelectual crítica do Brasil, coisa que o PT, mesmo aquele dos bons tempos, nunca conseguiu fazer. Conclamos, pois, os intelectuais que se identificam com essa luta a engrossarem a corrente e se juntarem a nós. Só assim estaremos à altura das tarefas que a História no momento nos coloca. Só assim estaremos fazendo nossa parte para deter a onda implacável e predatória dos grandes interesses, só assim estaremos contribuindo para impedir que o país continue a se atolar na barbárie capitalista, só assim estaremos evitando que morra de vez o sonho de um Brasil justo, digno e socialista.
Luciana Genro
Terça-feira, Setembro 28, 2004
Você esta frito no Brasil ser for pobre,preto e analfabeto .para não perceber que esta questão é muito mais explícita do que parece,no Brasil ser branco(e de menor) e ter dinheiro é a certeza da impunidade quem esta nesta situação deita e rola. Mais de 70% da população carcerária no Brasil é preta... E o resto deve ser Pobre.Bem antigamente eu estava numa delegacia cuidando dos documentos de um carro e vi uma cena típica do Brasil.Um riquinho tinha cometido uma inflação(ou crime não fiquei sabendo direito)Sabe como ele compareceu ?com diversos Advogados para ensinar ele o que falar no depoimento.Foi tratado com tanto mimo,que parecia aquele casal do UNIBANCO.
Domingo, Setembro 26, 2004
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Recebi por E-mail em 26 de Setembro de 2004 as 13:46 hs
O juiz Rafael Tocantins Maltez, da 1ª Vara Cível de Itanhaém, litoral de São Paulo, concedeu liminar para determinar que a Telefônica pare de cobrar, imediatamente, a assinatura mensal da linha fixa de telefone de Ângelo Carnieli Neto. Foi fixada multa diária de R$ 2 mil em caso de descumprimento da medida. Cabe recurso.
Segundo o magistrado, o consumidor tem direito de ser ampla e detalhadamente informado sobre o serviço prestado, como determina o artigo 6º, III, do Código de Defesa do Consumidor.
No caso concreto, Maltez entendeu que não existe "esclarecimento, ao menos por ora, a que se refere essa assinatura, sua natureza, característica".
O juiz ressaltou que "parte dos ganhos da ré (Telefônica) tem origem na discutida cobrança da dita assinatura e, caso não mais contando com essa fonte, não há saber-se como poderia efetivamente honrar com as devoluções a quem estaria obrigada na eventualidade do pedido ser julgado procedente".
Em diversas regiões do país, existem decisões contra e a favor da cobrança da assinatura mensal pelas operadoras de telefonia (confira links abaixo).
Leia a liminar
Vistos.
Trata-se de ação declaratória de inexigibilidade de débito com repetição de indébito ajuizada por ÂNGELO CARNIELI NETO em face de TELECOMUNICAÇÕES DE SÃO PAULO S.A. - TELESP, na qual pleiteia o autor a antecipação da tutela.
O autor comprovou a existência de relação jurídica entre as partes por meio das cópias acostadas na inicial.
Não há dúvida de que a relação travada entre as partes é de consumo (artigos 2º e 3º, da Lei 8.078/90), pelo que aplicável à espécie o Código de Defesa do Consumidor. Ademais, é dever do Estado, incluindo aí, por óbvio, o Estado-Juiz, promover a defesa do consumidor (art. 5º, XXXII, da Constituição Federal), assegurando-lhe seus direitos de forma efetiva.
Nesse diapasão, é cediço ser direito do consumidor que seja ampla e detalhadamente informado sobre o serviço prestado (art. 6º, III, do Código de Defesa do Consumidor).
Observa-se dos demonstrativos de despesas a existência de cobrança de ¿Assinatura Mensal¿, não havendo esclarecimento, ao menos por ora, a que se refere essa assinatura, sua natureza, característica.
Presente, por outro lado, o fundado receio de ser dificultosa a reparação do dano, uma vez que parte dos ganhos da ré tem origem na discutida cobrança da dita assinatura e, caso não mais contando com essa fonte, não há saber-se como poderia efetivamente honrar com as devoluções a quem estaria obrigada na eventualidade do pedido ser julgado procedente.
Assim, em análise perfunctória, própria nesse passo processual, para a efetiva defesa do consumidor, não havendo justificativa, no demonstrativo de despesas, da cobrança da assinatura mensal, razoável a suspensão até que haja esclarecimento para tanto com a integralização da lide, defiro a antecipação da tutela, nos termos do artigo 84, parágrafo 3º, do Código de Defesa do Consumidor, para determinar a imediata cessação da cobrança mensal da assinatura da linha telefônica cedida ao autor, sob pena de multa diária de R$ 2.000,00.
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Sábado, Setembro 18, 2004
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Sexta-feira, Setembro 17, 2004
Outras opiniões
O seminário realizado pela CNI, em sua sede, em Brasília, terminou se transformando em um verdadeiro fórum sobre o papel das agências reguladoras e o projeto em discussão no Congresso. Algumas das opiniões expressas durante o encontro:
José Dirceu, ministro-chefe da Casa Civil ¿ Disse que o governo pode ceder em relação à questão do ouvidor, mas defendeu os outros dois pontos mais criticados do substitutivo (o contrato de gestão e a questão das outorgas): "Não há como desvincular as agências do programa estratégico e as políticas públicas definidas pelo Congresso e executadas pelo Executivo. As agências podem, sim, ter metas, sem interferência do governo".
José Mário Abdo, diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) ¿ Reconheceu que o substitutivo da Câmara traz "avanços importantes", mas criticou vários aspectos do projeto. Seu principal alvo foi o contrato de gestão: "Ele enfraquece as agências. Estou no meu segundo mandato, e completo agora seis anos no cargo. Nesse período, passei por seis ministros. Já pensou negociar um contrato de gestão com seis ministros diferentes? Segundo estudo do Banco Mundial, apenas dois países no mundo têm esse instrumento: a Tanzânia, onde o contrato de gestão está na lei mas não foi aplicado, e o Peru, que o adotou e onde hoje ele é muito questionado".
Armando Monteiro, deputado federal (PTB-PE) e presidente da CNI ¿ Defendeu autonomias institucional, operacional, administrativa e financeira para as agências reguladoras, que, no seu entender, também devem ser responsáveis pelas outorgas: "A agência reguladora tem que ser vista como instrumento do Estado, não do governo. Governos são mais suscetíveis a interferências políticas, o que é percebido como algo negativo. Quanto mais o investidor perceber a agência como instrumento do Estado, mais seguro ele ficará. Caso contrário, poderemos inibir investimentos fundamentais para a garantia do crescimento da economia brasileira".
Leonardo Picciani, deputado federal (PMDB-RJ) e relator do projeto da Lei Geral das Agências Reguladoras ¿ Ressaltou as mudanças positivas que o seu substitutivo traz ao consumidor, como a ampliação do processo de consultas públicas ou a possibilidade de entidades ligadas à sociedade civil indicarem especialistas para acompanhar a discussão de temas tratados pelas agências reguladoras: "O consumidor sai muito fortalecido, e isso era necessário porque as agências se afastaram um pouco da representação da sociedade. Daí o grande número de ações judiciais de consumidores contra concessionárias de serviços públicos. Elas representam hoje mais de 50% das ações em andamento no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro".
Paulo Godoy, empresário, presidente da Associação Brasileira da Infra-Estrutura e Indústrias de Base ¿ Enfatizou a inconveniência de deixar as licitações de serviços públicos a cargo dos ministérios setoriais. Também destacou a necessidade de autonomia orçamentária para as agências: "Em todos os países, com exceção da França, as agências têm orçamento próprio, e é fundamental que seja assim para que elas tenham autonomia. Também não podemos esquecer que o governo é concorrente do setor privado em alguns setores, o que lhe tira a legitimidade para fazer as licitações".
E eu pergunto.Que dia que a ANATEL vai defender nós os consumidores e contribuintes.Do absurdo de ter pagar assinatura na conta telefônica.Pessoalmente conheço muita gente que tiveram devolver suas linhas,por não poder pagar esse absurdo.Agora as TELES.tem milhões de linhas ociosas,mais pela ganância de rapinar o dinheiro dos Brasileiros,não abre mão desse absurdo.Eu estou pensando em devolver minha linha por esse motivo.Eles cobram tudo.identificador de chamada e agora tão querendo acabar com a caixa postal.Inventaram no lugar secretária digital que é a mesma caixa postal que era grátis.
Hélio Costa Apóia oficinas mecânicas.
O senador Hélio Costa (PMDB-MG) criticou a Receita Federal por estar notificando milhares de oficinas mecânicas em todo o Brasil a recolherem tributos atrasados, em decorrência de terem sido excluídas do Simples (Sistema Integrado de Pagamento de Impostos e Contribuições das Microempresas e das Empresas de Pequeno Porte).
De acordo com Hélio Costa, acreditando numa política tributária que contempla com tratamento diferenciado as micro e pequenas empresas, muitas oficinas mecânicas que estavam na clandestinidade buscaram a regularização e saíram da informalidade.
Apesar de determinação constitucional garantir esse tratamento diferenciado, desde agosto do ano passado, um ato declaratório da Receita Federal excluiu do Simples, além das oficinas mecânicas, todas as empresas de conserto de computadores e de eletrodomésticos, assim como as que atuam na assistência e no conserto de máquinas, afirmou o senador. Com isso, pelo menos 80 mil empresas foram excluídas do Simples desde 2003.
De acordo com Hélio Costa, para justificar essa exclusão, a Receita Federal está se baseando no entendimento do Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura (Crea) de que alguns dos serviços prestados pelas microempresas necessitam de engenheiro.
¿ Uma oficina elétrica, por exemplo, precisaria de um engenheiro eletricista ou técnico habilitado. Esse absurdo não convence ninguém. Quando levarmos nosso veículo para a oficina mecânica, jamais seremos atendidos por um engenheiro mecânico ¿ observou.
Alerta na rede seja patriota clicando aqui
4.4 Preferência pela Amazônia
A Região Amazônica é especialmente sensível a todas essas contradições, conflitos e dificuldades. Lá, a frágil presença do Estado torna ainda mais grave a questão da falta de controle sobre as ONGs. Na Região Norte, como é natural, é muito forte a ideologia desenvolvimentista, pelo descompasso que há entre sua situação e a de regiões mais prósperas do País, e diante da consciência dos enormes potenciais e riquezas que encerra a Amazônia. É viva, também, na Região, a percepção de sua importância estratégica e das questões que envolvem segurança e soberania nacionais.
Ora, as ONGs irrompem nesse caldo de cultura munidas de um arsenal ideológico totalmente conflitante com as aspirações das populações locais.
As ONGs querem maximizar, não o desenvolvimento econômico-social sustentável, mas as áreas de proteção indígenas e ambientais. Como filhas ideológicas do pós-moderno dos países ricos, que implica o enfraquecimento do Estado e das soberanias nacionais, são insensíveis ao sentimento patriótico e trazem, mesmo, consigo, o germe das teses de internacionalização da Amazônia Brasileira.
Acresça-se a esses fatores a especial preferência de ONGs estrangeiras em atuarem na Amazônia e o fato de que é difícil, em seu caso, talvez ainda mais do que no das ONGs brasileiras, a precisa identificação de seus reais interesses e de suas fontes financiadoras.
O ministério ¿não-governamental¿
Rio, 21/ago/04 ¿Tamanha é a influência de ONGs em decisões e diretrizes políticas do Ministério do Meio Ambiente que muitos o chamam de ¿ministério não-governamental¿. A anunciada nomeação de Murial Saragoussi para ocupar a Secretaria de Coordenação da Amazônia do ministério só vem reforçar esta constatação.
Saragoussi, que atualmente é diretora do Conama (Conselho Nacional do Meio Ambiente), é uma integrante veterana dos quadros patrocinados pelo aparato ambientalista internacional em função da Rio 92. Foi uma das fundadoras do Fórum Permanente de Debates da Amazônia (1989), co-presidente do Comitê Internacional da ONGs para a Rio 92, representando do Fórum Brasileiros do ONGs e Movimentos Sociais para o Meio Ambiente e o Desenvolvimento, e diretora do International Forum of NGOs durante a Rio 92.
Saragoussi é também a ex-presidenta da Fundação Vitória Amazônica, ONG mantida com fundos dos governos da França, Áustria, União Européia, EUA (via USAID) e das indefectíveis fundações ¿filantrópicas¿ como a Ford Foundation, a Hewlett Foudation e a W. Alton Jones Foundation. Esta última, notória pelo financiamento à campanha ambientalista contra as hidrovias brasileiras, fez pelo menos uma generosa doação de 100 mil dólares à Fundação Vitória Amazônica.
Em sua preparação profissional, Saragoussi fez parte de uma das turmas da Lead International Inc., um dos vários programas financiados pela Fundação Rockefeller para a formação de quadros para promover os dogmas ambientalistas em países como o Brasil.
A ascensão de Saragoussi a um cargo de primeiro escalão do MMA não pode ser desvinculada das intensas movimentações em torno do projeto de concessões florestais que o presidente Lula deve enviar para a apreciação do Congresso Nacional nas próximas semanas. Como se vê, a Coordenação da Amazônia está em boas mãos...
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Menina do Rio só de lembrar de ti me cinto arrepio,cinto um aperto no peito e um dor e um dor sem fim.
Até hoje eu me lembro desta inocente.Meu Deus do céu que coisa mais terrível perder um filho.Olha minha opinião é a seguinte:Os Governadores de todos os Estados da Federação deveriam dar ordens aos secretários de segurança de parar com essa coisa insana de fazer tiroteio em público.Isso é uma barbaridade.Pois,nós não estamos em guerra civil.É muito melhor um bandido fugir,do que um inocente morto.Como foi o caso dessa pobre menina inocente,que até hoje está no coração e na mente de todos os brasileiros de bons sentimentos e coração.Você que leu esse texto,Por Favor divulgue o texto e o link
PARTICIPE CLICANDO AQUI
ONGs ao mar?
Rio, 13/set/04¿ Recentes movimentações na cúpula do governo federal sinalizam um ¿basta¿ à antológica lentidão ideológico-administrativa para a concessão de licenciamento ambiental que paralisam inúmeras obras de infra-estrutura. O coro de ministros descontentes com esta situação, anteriormente circunscrito às áreas de transporte, agricultura e desenvolvimento, foi literalmente engrossado com as duras críticas da ministra de Minas e Energia, Dilma Roussef, e até mesmo pelo poderoso Antônio Palocci, da Fazenda, que teme o freio verde ao projeto das Parcerias Público-Privadas (PPP).
O fato é que o governo decidiu criar um comitê interministerial para acompanhar as obras de usinas hidrelétricas consideradas prioritárias para abastecer o País a partir de 2008. Uma portaria assinada pelas ministras de Minas e Energia, do Meio Ambiente e cacifada pelo ministro José Dirceu deverá ser publicada nos próximos dias criando o Comitê de Gestão Integrada de Empreendimentos do Setor Elétrico.
Tais paralisações seriam muito mais difíceis não fôra o cipoal em que se transformou a legislação ambiental brasileira, apregoada com deslumbramento típico de colonizado como a ¿mais avançada do mundo¿ e em cuja feitura as ONGs influenciam decisivamente. Por exemplo, pesquisa da Federação das Indústrias do Rio de Janeiro (Firjan) mostra que há nada menos que 16,6 mil atos ambientais legais, normativos e administrativos nas esferas federal, estadual e municipal.
Em paralelo ao descontentamento de ministros, avolumam-se as denúncias sobre a promiscuidade entre ONGs e setores do governo com o dinheiro público, como já demonstramos exaustivamente neste Alerta. Dia 29 passado, foi a vez do jornal O Estado de São Paulo publicar o ¿Dossiê Estado¿ sobre as ONGs no Brasil, um bem documentado trabalho com 9 páginas em encarte especial. Como o próprio jornal comenta a respeito em editorial, há ONGs ¿ e não são poucas -, que fazem benemerência para seus próprios diretores; outras competem em condições desiguais com empresas privadas; e existem, ainda, aquelas que não passam de simples terceirizações de serviços do Estado, muitas vezes utilizadas pelos governos para burlar as leis de controle dos gastos públicos, desde a Lei de Licitações até a Lei de Responsabilidade Fiscal.
A matéria revela que pesquisa realizada pelo Centro de Estudos do Terceiro Setor da Fundação Getúlio Vargas, com mais de 3 mil ONGs, mostra que 55% delas se mantêm com recursos públicos. Muitas são meras repassadoras de recursos governamentais ou não passam de prestadoras de serviços utilizadas pelo governo para terceirizar atividades. No ano passado, o governo federal transferiu R$ 1,386 bilhão para instituições privadas sem fins lucrativos, isto é, para ONGs. Dos R$ 14,2 bilhões que a União gastou na aquisição de bens e serviços, R$ 6,9 bilhões foram contratados sem licitação e parte considerável desse dinheiro destinou-se às ONGs dispensadas legalmente de licitação por sua "notória especialização".
Por isso mesmo, tramitam na Câmara de Deputados pelo menos quatro projetos de lei sobre ONGs e um outro, já aprovado, no Senado. Dos cinco, três prevêem a criação de um cadastro nacional de ONGs, como forma de fiscalizar e controlar essas entidades, e o próprio governo formou um grupo interministerial para discutir o assunto e formular sua proposta.
Até mesmo a Associação Brasileira de Organizações Não-Governamentais (Abong) reconhece que o ¿governo, para agilizar suas ações ou fazê-las a custo reduzido, tem feito parcerias com o Terceiro Setor. Concordo que as ONGs não devem ser usadas para terceirizar serviços sem controle da sociedade. É preciso regular estas relações, mas não estabelecer controle do Estado sobre organizações civis¿, como declarou à imprensa seu presidente, Jorge Eduardo Durão.
Contudo, o governo só avançará eficazmente para adequar o super-restritivo processo de licenciamento ambiental às realidades no País se jogar as ONGS ao mar. Uma pálida representação da funesta coabitação entre ONGs e governo pode ser avaliada no esquema abaixo, retirado do citado ¿Dossiê Estado¿.
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Quinta-feira, Setembro 16, 2004
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Especial
Frases
"É um ódio de séculos e séculos e não chegaremos, no nosso tempo de vida, a ver uma solução que traga a paz naquela região. Agora vejo esse fenômeno ser reproduzido no Brasil nas escolas do MST contra o que chamam de burgueses."
Ney Suassuna, ao alertar que aulas do MST estariam sendo utilizadas como instrumento de doutrina política, abrindo margem à repetição do quadro de violência que envolve Israel e Palestina.
"A sociedade capitalista é que cultiva o ódio, que corrompe o sentido humano, que destrói pessoas, que violenta e gera pessoas violentas."
Heloísa Helena, rebatendo as acusações de Suassuna ao programa do MST.
"É uma iniciativa notável do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, porque ele sabe que terá oposição até irracional de alguns estados, mas não há alternativa. Há uma parte da Paraíba, por exemplo, que ou recebe água ou as pessoas terão que ser retiradas de lá."
Fernando Bezerra, ao defender o projeto de transposição do Rio São Francisco.
"O Brasil não é mais um país jovem."
Leomar Quintanilha, lembrando que, em 2050, o brasileiro já nascerá com expectativa de vida de 81 anos.
"Juscelino é um herói brasileiro e um exemplo para o momento atual. Como democrata, ele nunca perseguiu ninguém."
Paulo Octávio, numa referência ao comportamento político do ex-presidente Juscelino Kubitschek, que completaria 102 anos em setembro.
"É motivo de orgulho termos um Exército servindo ao Estado democrático de direito."
Valmir Amaral, registrando a passagem do Dia do Exército e do Soldado, comemorado em 25 de agosto.
"Novamente, a falta de assistência do governo do PT é agravante inaceitável e piorou, sobremaneira, os efeitos de mais esse flagelo que nos atingiu."
Teotonio Vilela, ao criticar a ajuda do governo ao Nordeste em função das fortes chuvas que deixaram 3 mil desabrigados só em Maceió.
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Plenário
Suassuna quer investigação em escolas para sem-terra
Durante pronunciamento em Plenário, o senador Ney Suassuna (PMDB-PB) pediu que o governo apure denúncia publicada pela revista Veja de que as escolas públicas que funcionam nos assentamentos e acampamentos do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) teriam conteúdo programático diferente daquele aprovado pelo Ministério da Educação e que as aulas estariam sendo usadas como instrumento de doutrina política.
Suassuna comparou o conteúdo do ensino que estaria sendo ministrado nas escolas do MST com o que conheceu na região de conflito entre Israel e Palestina.
¿ Saímos de lá chocados e convictos de que é impossível ajudar de alguma forma. É um ódio de séculos e não chegaremos, no nosso tempo de vida, a ver uma solução que traga a paz para aquela região. Agora vejo esse fenômeno ser reproduzido no Brasil nas escolas do MST contra o que chamam de "burgueses" ¿ alertou.
Logo após o discurso, a senadora Heloísa Helena (PSOL-AL) rebateu as informações da reportagem. Segundo ela, acontece o contrário nas escolas do MST, onde as crianças são ensinadas sobre o sentido do patriotismo e da irmandade entre os povos, além da solidariedade e da fraternidade.
¿ A sociedade capitalista é que cultiva o ódio, que corrompe o sentido humano, que destrói pessoas, que violenta e gera pessoas violentas. É a sociedade capitalista que coloca crianças de oito anos como olheiros da estrutura podre do narcotráfico e as paga com sanduíches de mortadela ou pedras de crack. Que empurra meninas de oito, nove, dez anos para vender o corpo por um prato de comida ¿ afirmou Heloísa Helena, para quem a luta pela terra independe de convicções ideológicas.
Comissões - CE
Liberdade de imprensa preocupa senadores
A principal preocupação manifestada pelos senadores que participaram da audiência pública sobre o projeto de criação do Conselho Federal de Jornalismo (CFJ) foi a de preservação da liberdade de expressão.
Durante a audiência, o senador Sérgio Zambiasi (PTB-RS) questionou declaração do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Nelson Jobim, segundo a qual a liberdade de expressão não seria absoluta, mas relativa. Ele quis saber como a Associação Brasileira de Imprensa (ABI) avaliaria a posição do ministro.
Em resposta ao senador, o presidente da ABI, Maurício Azêdo, disse que a entidade vê "com respeito" a figura do presidente do Supremo, embora em determinados momentos considere que ele "não é muito feliz" em opiniões que manifesta. A seu ver, não pode ser usado a favor do argumento de Jobim o fato de o STF ter condenado um editor do Rio Grande do Sul responsável pela publicação de livros de tendência nazista.
¿ No caso, houve oposição entre o direito de expressão e a gravidade das afirmações do editor. A declaração visa justificar atentados contra a liberdade de imprensa ¿ observou Maurício Azêdo.
O senador Augusto Botelho (PDT-RR) também mostrou preocupação com a manutenção da liberdade de imprensa e lembrou que viu manifestantes sendo mortos no meio da rua, sem que os jornais do dia seguinte publicassem algo a respeito.
Augusto perguntou ao presidente da Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj), Sérgio Murillo de Andrade, se outras entidades haviam sido ouvidas durante a elaboração do projeto de criação do CFJ. Murillo respondeu que se procurou inicialmente discutir a questão entre os próprios jornalistas, mas demonstrou disposição para ampliar o debate sobre o tema.
Por sua vez, o senador José Maranhão (PMDB-PB) questionou a utilização política dos meios de comunicação em estados como a Paraíba, onde, segundo relatou, alguns órgãos de imprensa estariam "inteiramente atrelados" ao governo estadual e se valeriam da liberdade de imprensa para "denegrir e desgastar representantes da oposição".
A reunião foi presidida pelos senadores Hélio Costa (PMDB-MG), autor do requerimento de realização da audiência, Augusto Botelho e Leonel Pavan (PSDB-SC). Na abertura dos trabalhos, Hélio Costa se disse assustado com o "volume de desinformação" existente sobre o projeto de criação do CFJ, uma vez que muitos críticos da proposta não tinham conhecimento detalhado do texto.
É terrivel a quantidade de pessoas que morre de para cardíca::Drauzio¿ Como alguém que não entenda nada de medicina pode reconhecer uma parada cardíaca?
S.Timerman ¿ Até pouco tempo atrás, existia uma série de procedimentos e técnicas que, se eram relativamente complicados para os profissionais de saúde, imagine para os leigos. A partir de agosto de 2000, uma força tarefa mundial resolveu simplificar as técnicas de ressuscitação que, no Brasil, infelizmente, são pouco difundidas. Apenas o Comitê Nacional de Ressuscitação, o Instituto do Coração e algumas outras instituições se encarregam de divulgá-las.
É a Corrente da Sobrevida que mostra como atuar desde o momento em que a pessoa tem uma parada cardíaca até a chegada do profissional de saúde. Ela é composta por quatro elos:
1º passo - reconhecer a parada cardíaca e chamar o serviço de emergência
Percebendo que a pessoa está inconsciente, não responde aos chamados, não está respirando porque teve uma parada cardíaca, deve-se chamar imediatamente o serviço de emergência pelo telefone 192.
Antigamente, falava-se muito em apalpar os pulsos. Hoje, se manda procurar sinais de vida. Está respirando? Se não está, não se deve perder tempo e, chamado o serviço de emergência, deve-se começar a atuar, iniciando as manobras de reanimação.
2º passo ¿ dar início às manobras de reanimação: massagem cardíaca e respiração boca a boca.
Se a pessoa não foi vítima de trauma e teve uma parada cardíaca súbita, deve-se estender seu pescoço puxando o queixo para trás para fazer com que o fluxo de ar volte para a traquéia. Coloca-se, então, o rosto perto do nariz e da boca do paciente e observa-se se há movimento respiratório no tórax. Não havendo sinais de respiração, deve-se iniciar a respiração boca a boca. Tapa-se o nariz do doente para que o ar não saia por ali, e insufla-se duas vezes ar em sua boca.
Em seguida, com as mãos espalmadas e trançadas para dar mais peso, pressiona-se 15 vezes o tórax exatamente no meio de uma linha imaginária traçada entre os dois mamilos.
O massageador não deve fazer força com os braços e com as mãos para não chegar à exaustão rapidamente. Deve jogar a força de seu corpo sobre o tórax do paciente num movimento rítmico. A técnica da boa massagem independe do peso corpóreo do massageador. É importante ressaltar que a massagem cardíaca tem de ser mantida até a chegada do desfibrilador ou do serviço de emergência.
No que se refere à respiração boca a boca, muitos leigos e até alguns profissionais de saúde sentem um pouco de medo de fazer a respiração numa pessoa desconhecida, temendo contrair doenças. Além disso, ela pode ter apresentado vômito ou qualquer outro problema que causam constrangimento. Por isso, hoje a recomendação mundial é realizar a massagem cardíaca efetivamente. Se a pessoa não se sentir segura e à vontade para realizar a respiração boca a boca, deve manter a massagem cardíaca até a chegada do socorro. Existem trabalhos que demonstram a importância crucial da compressão cardíaca nos dez primeiros minutos e seus bons resultados mesmo sem a respiração.
3º passo ¿ aplicar a desfibrilação ou choque elétrico.
Como já foi dito, grande maioria de paradas cardíacas ocorre por um fenômeno chamado fibrilação ventricular caracterizada pelo ritmo caótico do batimento do coração. Não se conhece nenhum tratamento químico ou manual para a fibrilação que não seja o choque elétrico. Por essa razão, programas comunitários no mundo todo, chamados Acesso Público à Desfibrilização, estão colocando desfibriladores em locais públicos, como aviões, aeroportos, estádios desportivos, entre outros, a fim de que o leigo possa dispor deles e aplicar o choque antes mesmo da chegada do serviço de emergência.
4º passo ¿ chegada do serviço de emergência e do profissional de saúde.
Quarta-feira, Setembro 15, 2004
Domingo, Setembro 12, 2004
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Brasil
Madraçais do MST
Assim como os internatos muçulmanos,
as escolas dos sem-terra ensinam o ódio
e instigam a revolução. Os infiéis, no caso,
somos todos nós
Monica Weinberg
Liane Neves
Professor do MST dá aula para crianças em assentamento: cartilha que desobedece às normas de ensino
NESTA REPORTAGEM
Quadro: Calendário vermelho
O Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) criou sua própria versão das madraçais ¿ os internatos religiosos muçulmanos em que crianças aprendem a recitar o Corão e dar a vida em nome do Islã. Nas 1.800 escolas instaladas em acampamentos e assentamentos do MST, crianças entre 7 e 14 anos de idade aprendem a defender o socialismo, a "desenvolver a consciência revolucionária" e a cultuar personalidades do comunismo como Karl Marx, Ho Chi Minh e Che Guevara. "Sem-terrinha em ação, pra fazer a revolução!", gritam os alunos, de mãos dadas, ao final de eventos e apresentações. Pelo menos 1.000 dessas escolas são reconhecidas pelos conselhos estaduais de educação ¿ o que significa que têm status idêntico a qualquer outro estabelecimento de ensino da rede pública e que seus professores são pagos com dinheiro do contribuinte. Elas nasceram informais, fruto da necessidade de alfabetizar e educar os filhos de militantes do movimento ¿ que chegam a ficar durante anos acampados nas fazendas que invadem, à espera da desapropriação. No fim dos anos 80, atendendo a uma reivindicação do MST, o governo passou a integrar essas escolas improvisadas à rede pública. Parte delas funciona nas antigas sedes das fazendas invadidas, parte foi construída pelos Estados e municípios. Ao todo, as escolas do MST abrigam 160.000 alunos e empregam 4.000 professores.
Liane Neves
Alunos da escola Chico Mendes, no Sul: no pátio da escola, a onipresente bandeira do MST e faixa pela reforma agrária
A reportagem de VEJA visitou duas delas, ambas no Rio Grande do Sul. Tanto a escola Nova Sociedade, em Nova Santa Rita, quanto a Chico Mendes, em Hulha Negra, exibem, nas classes e no pátio, a bandeira do MST; no currículo, abordagens ausentes da cartilha do Ministério da Educação e que transmitem a ideologia sem-terra. Os professores utilizam, por exemplo, uma espécie de calendário alternativo que inclui a celebração da revolução chinesa, a morte de Che Guevara e o nascimento de Karl Marx. O Sete de Setembro virou o "Dia dos Excluídos", e a Independência do Brasil é grafada entre aspas. "Continuamos dependentes dos países ricos", justifica o professor de história da escola Nova Sociedade, Cícero Marcolin. No ano passado, seus alunos aproveitaram o Dia da Independência, ou "independência", para sair em passeata pelas ruas da cidade carregando faixas com críticas à Área de Livre Comércio das Américas (Alca). Na escola Chico Mendes, professores exibem vídeos que atacam as grandes propriedades e enaltecem as virtudes da agricultura familiar, modelo que o MST gostaria de ver esparramado no território nacional: "A pequena propriedade é oprimida pelos grandes latifúndios, que só fazem roubar emprego do povo", diz um dos filmes. A mesma fita é usada para ensinar aos alunos que os produtos transgênicos "contêm veneno". A reportagem de VEJA assistiu a uma dessas aulas. No fim da exibição do filme, o professor pergunta quem da classe come margarina. A maioria das crianças levanta o braço. Tem início o sermão: "Margarina é à base de soja, que pode ser transgênica e, por isso, ter ve-ne-no!" A atividade seguinte foi uma encenação teatral. No pátio, carregando bandeiras do MST, crianças entoaram uma música que dizia: "Traga a bandeira de luta / Deixe a bandeira passar / Essa é a nossa conduta / Deixe fluir para mudar". Para encerrar, deram o grito de guerra conclamando para a revolução.
O MST implementou um sistema de ensino paralelo, sobre o qual o poder público não exerce quase nenhum controle. O Ministério da Educação desconhece até mesmo quantas são e onde estão exatamente as escolas públicas com a grife do movimento. E as secretarias estaduais e municipais de ensino, embora sustentem as escolas, enfrentam dificuldades até para fazer com que professores não ligados aos sem-terra sejam aceitos nas salas de aula. "O MST torna a vida do educador que vem de fora um inferno", diz Gislaine do Amaral Ribeiro, coordenadora estadual das escolas de assentamentos na região de Bagé, Rio Grande do Sul. Nos assentamentos, pelo menos a metade do corpo docente vem do MST. Já nos acampamentos, todos os professores pertencem ao movimento. Muitos não têm o curso de magistério completo ¿ pré-requisito básico para a contratação na rede pública ¿, e alguns não chegaram sequer a terminar o ensino fundamental. "A realidade é que há pessoas atuando como profissionais da educação nessas escolas sem o mínimo de preparo para exercer a função", reconhece o secretário estadual de Educação do Rio Grande do Sul, José Fortunati. O governo gaúcho diz que está de mãos atadas diante da situação, porque herdou um grande número de professores contratados pelo governo anterior, do PT. Pela proximidade com o MST, a antiga gestão teria sido mais complacente na contratação do corpo docente. A secretaria diz estar pleiteando junto ao MEC verbas para implantar um programa para dar a esses professores o nível básico de estudo para que possam lecionar.
Liane Neves
Roteiro de peça teatral tem condenação aos transgênicos, canção revolucionária e grito de guerra: "Sem-terrinha em ação, pra fazer a revolução!"
Em seu Caderno de Educação de número 8, o MST deixa claro que a educação que pretende dar a seus alunos deve ter "o compromisso em desenvolver a consciência de classe e a consciência revolucionária". A rigor, nada impede que uma organização como o MST queira propagar sua ideologia para crianças que mal aprenderam a escrever o próprio nome. O problema é fazer isso dentro do sistema de ensino público e com dinheiro do contribuinte. A legislação brasileira preserva a autonomia das escolas, desde que cumpram o currículo exigido pelos Estados e estejam em consonância com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação, de 1996, que prega o "pluralismo de idéias" e o "apreço à tolerância" ¿ elementos básicos para que as crianças desenvolvam o raciocínio e o espírito crítico. Não são os critérios adotados no território dos sem-terra. "Essas escolas estão aprisionando as crianças num modelo único de pensamento", observa a pedagoga Sílvia Gasparian Colello, da Universidade de São Paulo.
Um modelo, acrescente-se, falido do ponto de vista histórico e equivocado do ponto de vista filosófico. Está-se falando, evidentemente, do marxismo. Falido porque levou à instauração de regimes totalitários que implodiram social, política e economicamente. Equivocado porque, embora se apresente como ciência e ponto final da filosofia, nada mais é do que messianismo. De fato, o marxismo não passa de uma religião que, como todas as outras, manipula os dados da realidade a partir de pressupostos não verificáveis empiricamente. E, assim também como as religiões, rejeita violentamente a diferença. "Burgueses não pegam na enxada / Burgueses não plantam feijão / E nem se preocupam com nada / Arrasam aos poucos a nação", diz a letra de uma das canções ensinadas aos "sem-terrinha". Da mesma forma que os internos das madraçais, as crianças do MST são treinadas para aprender aquilo que os adultos que as cercam praticam: a intolerância.
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Quarta-feira, Setembro 01, 2004
Mozarildo pede ação para proteger riqueza da Amazônia
O senador Mozarildo Cavalcanti (PPS-RR) defendeu a necessidade de o Brasil fazer uma ocupação deliberada, ra-cional e sustentável da Amazônia, como forma de defender a região de possíveis investidas de países estrangeiros. "Ocupar é a melhor forma de defender", afirmou.
Ele destacou que o grande risco para a região é de dominação econômica, que poderia privar o Brasil dos benefícios advindos da exploração de riquezas que lhe pertencem por direito. O senador disse que o Estado precisa se fazer presente na promoção do desenvolvimento, na ocupação e na exploração sustentável de território tão rico, gerando empregos, renda e prosperidade para a população local e para todo o Brasil.
¿ Não podemos mais tolerar que estrangeiros, acoitados sob a fachada de ONGs (organizações não-governamentais) internacionais, surrupiem do Brasil as patentes dos produtos amazônicos! Sabemos que isso acontece atualmente e acontecerá em escala muito maior se não tomarmos as providências. É preciso agir com rapidez.
Mozarildo lembrou que a Amazônia tem riquezas inestimáveis, principalmente em água e biodiversidade. E observou que, segundo estudiosos, os Estados Unidos vêm tentando obter o controle das reservas globais de petróleo, biodiversidade e água.
Morazildo pede MP para área indígena
O senador Mozarildo Cavalcanti (PPS-RR) voltou a ocupar ontem a tribuna do Senado para pedir a edição de uma medida provisória (MP) regulamentando a reserva indígena Roosevelt, em Rondônia, onde, segundo ele, tem havido exploração ilegal de diamante. A falta de regras para a exploração de diamante no local tem provocado, conforme Mozarildo, episódios de violência, como o que vitimou uma mulher que trabalhava em um garimpo na reserva.
¿ Foi apreendida uma ar-ma de fogo, o que demonstra que o garimpo está funcionando de maneira ilegal, e que o nosso diamante es-tá sendo contrabandeado ¿ alertou o senador.
Mozarildo afirmou que os próprios índios cintas-largas, que habitam a reserva, fixaram prazo de 15 dias para que o governo aja. O senador defendeu o aproveitamento econômico da reserva.
¿ O certo é que os minerais estão lá, o Brasil está sem dinheiro, com milhões de desempregados, carente de recursos para aplicar na infra-estrutura, a fim de garantir a produção e o emprego. No entanto, essas riquezas não são exploradas ¿ disse o senador, acrescentando que outras reservas também precisam de regulamentação.
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Mozarildo pede controle sobre acordos com agência da ONU
Baseado em reportagem da revista Carta Capital, o senador Mozarildo Cavalcanti (PPS-RR) sugeriu ontem que o Congresso assuma, como função institucional, o controle prévio de todos os acordos firmados entre o governo e as agências da Organização das Nações Unidas (ONU) que atuam no Brasil.
¿ Tais parcerias apresentam benefícios duvidosos e prejuízos certos ¿ alertou.
Segundo Mozarildo, a revista denunciou que, a partir de 1998, o governo brasileiro iniciou um processo de maciça contratação de consultores, que foram aproveitados em funções tradicional e legalmente desempenhadas por servidores públicos. No auge desse processo, em 2002, havia quase 10 mil desses consultores lotados nos ministérios, muitos atuando como telefonistas, motoristas e até digitadores, com salários bem mais elevados que os dos servidores públicos.
¿ Dezenove agências ligadas à ONU operam atualmente no Brasil, administrando recursos da ordem de US$ 260 milhões em 318 programas. Ocorre que, dos recursos geridos por es-sas agências (Unesco, Pnud, OIT, Cepal etc.), apenas 8% são levantados por elas próprias, enquanto o Tesouro Nacional arca com 92% do total, por meio de dotação orçamentária ou empréstimo público ¿ assinalou.
O senador acrescentou que essas agências, além de pouco contribuírem para reunir o capital necessário aos projetos, cobram uma taxa de administração de 3% sobre o valor dos projetos a título de administração e ainda pretendem elevá-la para 5%.
¿ Por que o Brasil celebra tantos convênios com essas instituições, que não contribuem financeiramente para os programas e ainda cobram taxas para gerenciá-los? Será que o governo brasileiro não tem condições de realizar, por si mesmo, projetos equivalentes? ¿ questionou.
